O Congresso Nacional deu mais um passo em direção ao fortalecimento do suporte familiar em casos de doenças graves. O Projeto de Lei 2558/2024, apresentado pelo deputado federal Acácio Favacho (MDB-AP), foi aprovado na Câmara dos Deputados e segue agora para análise do Senado Federal.

A proposta prevê alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assegurando ao trabalhador o direito de se ausentar do emprego, sem prejuízo salarial, para acompanhar seu companheiro ou companheira durante o diagnóstico e tratamento de câncer.

A medida contempla momentos considerados essenciais no enfrentamento da doença, como consultas médicas, realização de exames, além de sessões de quimioterapia e radioterapia. Para ter acesso ao benefício, será necessária a apresentação de comprovação médica.

De acordo com o autor do projeto, a iniciativa busca garantir não apenas um direito trabalhista, mas também um suporte emocional indispensável. O parlamentar destaca que o tratamento oncológico impacta diretamente toda a estrutura familiar, exigindo presença e apoio contínuos.

A proposta também reforça a importância de equilibrar as demandas profissionais com as necessidades de saúde, reconhecendo que o acompanhamento de um ente querido pode contribuir para o bem-estar do paciente e até para a eficácia do tratamento.

Com a aprovação na Câmara, o texto segue agora para tramitação no Senado. Caso não sofra alterações, será encaminhado para sanção presidencial e poderá se tornar lei em todo o país.