Por determinação do juiz Mark Pittman, em mais um desdobramento do processo da xAI contra a Apple e OpenAI, o bilionário Elon Musk terá de entregar emails corporativos vinculados à Tesla e à SpaceX, que serão incluídos no processo de descoberta de provas.

Anteriormente, outro juiz (Hal R. Ray Jr.) havia concordado com o argumento da OpenAI de que os emails corporativos de Musk na Tesla e na SpaceX deveriam ser examinados em busca de materiais relevantes para o processo. Em réplica, os advogados da xAI sustentaram que essas mensagens estavam fora da sua custódia e controle, já que não representam formalmente a Tesla ou a SpaceX, o que não impediu o magistrado de seguir com o pedido.

A OpenAI afirmou que Musk atua como CEO ¹ ou principal executivo de todas essas empresas e utiliza diferentes contas para conduzir negócios relacionados a elas. A empresa por trás do ChatGPT apresentou evidências de que comunicações envolvendo a xAI eram enviadas para endereços de email da SpaceX.

As equipes jurídicas da xAI tentaram reverter a decisão por meio de uma objeção formal e solicitar a suspensão da ordem, até que o pedido fosse analisado. O juiz Pittman, entretanto, manteve integralmente a decisão de Ray e negou o pedido de suspensão:

Aqui, como há motivos para acreditar que Musk conduziu negócios da X e/ou xAI em seus emails corporativos da SpaceX e da Tesla, esses emails são passíveis de descoberta e devem ser produzidos. Essas peças de evidência acopladas com a posse de Musk e a sua posição de alto nível nessas empresas obrigam a Corte a tomar essa decisão.

[…]

Como mencionado, o processo também apresenta motivos concretos para acreditar que Musk pode estar conduzindo negócios dos autores da ação por meio de outras contas de email. Por exemplo, o CFO ² da xAI enviou atualizações financeiras para o endereço de email de Musk da SpaceX. Esse fato isoladamente é suficiente para determinar a produção desses documentos no âmbito da fase de descoberta de provas, já que o X e a xAI têm o direito de obter documentos quando um CEO utiliza emails não corporativos para conduzir negócios de uma companhia — sejam esses emails pessoais ou não, isso não é um fator determinante para a decisão.

Entenda o ocorrido

A decisão chegou algumas semanas após a determinação de que o chefe de engenharia de software da Apple, Craig Federighi, teria de entregar documentos pertinentes ao processo até o dia 17 de junho após a corte concordar com a xAI, a qual afirmou que Federighi deveria ser incluído no processo de descoberta de provas por sua provável participação nas decisões envolvendo a implementação da integração do ChatGPT à Apple Intelligence.

O processo, iniciado em 2025, partiu de uma acusação de Musk sobre a Apple e a OpenAI, as quais, segundo sua defesa, estariam trabalhando juntas contra a ascensão de LLMs ³ concorrentes do ChatGPT na App Store, movimento negado pela Apple — processo que culminou no estágio atual de produção de provas.

No processo, a xAI afirmou que o acordo da Apple com a OpenAI para integrar o ChatGPT à Siri (iniciado com o lançamento da Apple Intelligence em 2024) extrapolou o seu caráter original, influenciando a visibilidade/o posicionamento de apps semelhantes na App Store.

A solicitação também considerou incluir Tim Cook na produção de documentos pertinentes ao processo, porém o juiz Ray desconsiderou o CEO por falta de demonstração da sua relevância no caso.

O juiz Pittman não estabeleceu um prazo para a produção desses emails, embora o juiz Ray tenha questionado, na audiência do dia 13 de maio, quanto tempo os advogados do X e da xAI levariam para produzi-los. A defesa alegou não saber precisar uma janela, mas mencionou que levaria algum tempo e que seria feito “o mais rápido possível, se assim determinado”.

via AppleInsider

Notas de rodapé